Esta tradução é fornecida para sua comodidade. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

Condições gerais de utilização

Estas condições regem a utilização da aplicação Flam e do site que a apresenta. Ao utilizá-los, aceita-as.

1. Quem edita Flam

• MAMMATCHA, SARL
• 2 chemin des Fades, 33133 Galgon, France
• SIREN 938 630 449
• Contacto: flam@99m.fr

2. O que Flam faz, e o que não faz

Flam é uma aplicação para controlar à distância salamandras a pellets. Não comunica diretamente com a sua salamandra: dirige-se ao serviço online do respetivo fabricante, com as credenciais que lhe fornece, exatamente como faria a aplicação do fabricante.

Flam é independente. O editor não é mandatado, homologado nem remunerado por nenhum fabricante de salamandras ou fornecedor de conectividade. Flam não substitui a garantia do seu aparelho, nem a sua instalação por um profissional qualificado, nem a sua manutenção obrigatória.

3. Segurança: leia com atenção

Flam permite acender e apagar à distância um aparelho de combustão. Isso implica obrigações que continuam a ser suas e que a aplicação não pode assumir no seu lugar.

Compromete-se a:

• controlar à distância apenas uma salamandra instalada corretamente, de acordo com as regras da arte e a regulamentação aplicável, por um profissional qualificado;
• manter o aparelho com a manutenção e a limpeza da chaminé em dia, de acordo com as obrigações em vigor;
• ter em casa um detetor de monóxido de carbono em bom estado de funcionamento;
• certificar-se de que não há nenhum objeto inflamável perto da salamandra antes de cada acendimento à distância;
• não utilizar o controlo à distância se o aparelho estiver defeituoso, em intervenção, avariado, ou se tiver alguma dúvida sobre o seu estado;
• não deixar que um terceiro não informado utilize a sua conta.

O editor não pode verificar o estado do seu aparelho, saber se foi pousado algum objeto em cima dele, nem detetar uma anomalia que a própria salamandra não comunique.

4. Disponibilidade

Flam depende de dois elementos que não estão sob o controlo do editor: o serviço online do fabricante da sua salamandra e a ligação à rede da salamandra e do seu telemóvel. Uma interrupção de um ou de outro impossibilita o controlo, sem que o editor possa remediá-lo.

Por isso, o editor não garante a disponibilidade contínua do serviço, nem que uma ordem enviada seja executada. Não utilize Flam como único meio de aquecimento de um local onde uma falha teria consequências graves.

As funções automáticas (Flam Pilot, Eco+) podem, além disso, ser suspensas pela própria aplicação quando deteta uma situação anómala: sonda incoerente, acendimentos repetidos, limite diário atingido.

5. A sua conta

O acesso completo exige uma conta, criada com um endereço de e-mail ou através da Apple ou da Google. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e pelas ações realizadas a partir da sua conta.

Tem de ter pelo menos 16 anos. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir da aplicação; o procedimento está descrito na página Eliminar a sua conta.

6. O que é gratuito

O controlo básico (acender, apagar, regular a temperatura pretendida e a potência, consultar o estado), bem como o programador semanal completo e a ativação do modo eco da salamandra, são gratuitos e continuarão a sê-lo.

7. A subscrição Flam+

Flam+ acrescenta o acompanhamento contínuo da salamandra, as estatísticas detalhadas e os automatismos Flam Pilot e Eco+.

Preço: 4,99 € por mês ou 19,99 € por ano em França. O preço aplicável é o apresentado pela sua loja de aplicações no momento da compra, na sua moeda e de acordo com o seu país.

Período experimental: 10 dias, sem cartão bancário. No fim do período experimental, nada lhe é cobrado e a aplicação volta simplesmente à versão gratuita.

Vendedor: a subscrição é vendida pela Apple ou pela Google, consoante a plataforma utilizada. O editor não recebe diretamente o pagamento, não tem acesso a nenhum dado bancário e não emite a fatura.

Renovação e cancelamento: a subscrição renova-se automaticamente no termo do período, salvo cancelamento pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. O cancelamento faz-se nas definições do seu telemóvel, na secção de subscrições. O editor não pode cancelar no seu lugar.

Reembolsos: regem-se exclusivamente pelas condições da Apple ou da Google. Dirija-se a elas.

Direito de livre resolução: sendo a subscrição vendida pela Apple ou pela Google, o direito de livre resolução, quando aplicável, exerce-se junto delas e segundo as suas condições. Além disso, o período experimental gratuito de 10 dias permite-lhe avaliar Flam+ antes de qualquer pagamento.

Alteração de preços: um aumento nunca se aplica a um período já pago. É informado antes de entrar em vigor e pode cancelar.

Se as funções pagas ficarem indisponíveis de forma duradoura por facto imputável ao editor, pode cancelar; os pedidos de natureza financeira são tratados através da sua loja de aplicações.

8. Utilização razoável

Compromete-se a não tentar aceder às contas de outras pessoas, a não contornar as limitações da versão gratuita, a não submeter os servidores a uma carga anormal, a não descompilar a aplicação para além do que a lei permite e a não controlar uma salamandra sem autorização do seu proprietário.

O editor pode suspender uma conta que ponha em perigo a segurança do serviço ou de outros utilizadores, após aviso prévio, salvo em caso de urgência.

9. Propriedade intelectual

Flam, o seu nome, o seu logótipo, a sua interface e o seu código continuam a ser propriedade do editor. A utilização da aplicação confere-lhe um direito de uso pessoal, não exclusivo e intransmissível, e nada mais.

10. Responsabilidade

O editor é responsável pelos danos resultantes do incumprimento das suas obrigações, nos termos gerais de direito.

Não pode, em contrapartida, ser responsabilizado pelos danos resultantes de:

• uma instalação, uma manutenção ou uma utilização não conformes da sua salamandra;
• uma falha do serviço online do fabricante ou da sua ligação;
• uma avaria do seu aparelho ou do respetivo módulo de ligação;
• o incumprimento, da sua parte, dos compromissos do artigo 3.

Nos termos do direito francês, nenhuma disposição destas condições limita a responsabilidade do editor em caso de dolo, culpa grave ou danos pessoais.

11. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito na política de privacidade, que faz parte integrante destas condições.

12. Alteração das condições

O editor pode alterar estas condições. Qualquer alteração substancial ser-lhe-á comunicada na aplicação antes da sua entrada em vigor. Se não a aceitar, cabe-lhe deixar de utilizar Flam e, se for o caso, cancelar a sua subscrição.

13. Lei aplicável e litígios

Estas condições estão sujeitas ao direito francês.

Em caso de dificuldade, escreva-nos primeiro para flam@99m.fr.

Na falta de resolução amigável, são competentes os tribunais franceses. Se for consumidor, mantém o direito de recorrer ao tribunal do lugar do seu domicílio, e continuam a aplicar-se-lhe as disposições imperativas da lei do seu país de residência na União Europeia; em Portugal, nomeadamente, a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96).

Se uma cláusula destas condições for considerada inválida, as restantes continuam aplicáveis.