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Informação legal
Editor do site e da aplicação
Elementos de identificação do prestador de serviços:
- Denominação social: MAMMATCHA
- Forma jurídica: SARL (sociedade de responsabilidade limitada de direito francês), capital social de 500 €
- Sede: 2 chemin des Fades, 33133 Galgon, France
- Registo: SIREN 938 630 449, Registo Comercial francês (RCS) de Libourne
- Número de IVA intracomunitário: FR80938630449
- Diretor da publicação: Thomas Merlen
- Contacto: flam@99m.fr
O editor publica o site https://www.getflam.app e a aplicação móvel Flam.
Alojamento
- Vercel Inc.
- 340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, États-Unis
- https://vercel.com
Os dados da aplicação (contas, definições, leituras) são alojados pela Supabase, na União Europeia. A lista dos subcontratantes consta da política de privacidade.
Propriedade intelectual
O nome Flam, o logótipo, a interface da aplicação e o conteúdo deste site estão protegidos pelo direito de autor e pelo direito das marcas. É proibida qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
Os nomes e as marcas dos fabricantes de salamandras citados neste site pertencem aos respetivos titulares. São mencionados apenas para informar sobre a compatibilidade técnica.
Ausência de afiliação
Flam é uma aplicação independente. Não é editada, homologada, patrocinada nem controlada por nenhum fabricante de salamandras a pellets, nem por nenhum fornecedor de serviços de conectividade. Comunica com os serviços online dos fabricantes utilizando as credenciais que lhe fornece, exatamente como faria a própria aplicação do fabricante.
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Denúncia de conteúdos ilícitos
Nos termos do artigo 6.º da lei francesa para a confiança na economia digital (LCEN), qualquer conteúdo deste site que considere ilícito pode ser denunciado através do endereço flam@99m.fr. Este endereço é também o ponto de contacto único na aceção dos artigos 11.º e 12.º do Regulamento dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065). Comunicamos em português, inglês e francês.
Resolução de litígios
Em caso de reclamação, escreva-nos primeiro para flam@99m.fr: a grande maioria dos diferendos resolve-se assim.
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Como o editor está estabelecido em França, se residir em Portugal pode pedir apoio gratuito ao Centro Europeu do Consumidor, que ajuda a resolver conflitos de consumo com empresas de outro país da União Europeia (gov.pt).
Na falta de resolução amigável, são competentes os tribunais franceses. Se for consumidor, mantém o direito de recorrer ao tribunal do lugar do seu domicílio.